Professores baianos denunciam APLB por interferência em precatórios do Fundef; sindicato nega
Presidente da APLB, Rui Oliveira afirma que as informações são "fake news"
Presidente da APLB, Rui Oliveira afirma que as informações são "fake news"
Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A categoria planeja uma manifestação para o próximo dia 12.
De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Os líderes da APLB negam as informações, que chamam de "fake news".
Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio.
O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos.
Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz.
Em Lauro de Freitas, os professores da rede municipal já passaram pela situação que temem os educadores estaduais. A professora aposentada Ana Guerreira, coordenadora geral da Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.
Segundo Ana, a maioria dos educadores ficaram insatisfeitos, e muitos dos professores temporários (Reda) judicializaram o caso, por não terem recebido o pagamento que era de seu direito.
O presidente da APLB, Rui Oliveira, por sua vez, afirma que as informações são "fake news". Em nota de repúdio, o sindicato afirma que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria". Na terça-feira (2), o sindicato realizou uma transmissão ao vivo com o título "a verdade sobre o precatório Fundef".
Procurada, a Secretaria de Educação da Bahia não respondeu aos questionamentos do Metro1 até o momento da publicação desta matéria.
Fonte: Metro1
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